InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA CANTORA STELLA ALVES, PARA ABRILHANTAR OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB
MUNICIPIO DE SOSSEGO · Prefeitura Municipal de Sossêgo
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Compra7Controle PNCP01613663000144-1-000046/2026Processo260601IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE SOSSEGOCNPJ do órgão01613663000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SossêgoLocalSossêgo/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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