DispensaDivulgada no PNCP
coforme solicitação em anexo.
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP01614087000150-1-000098/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJO ALEGRECNPJ do órgão01614087000150Unidade compradoraMunicípio de Brejo AlegreLocalBrejo Alegre/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MANUTENÇÃO DAS PISCINAS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.