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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC-SINOP, ENTIDADE BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPU

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL · MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT

Valor estimadoR$ 81.311,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP01614088000102-1-000042/2026Processo00001311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZ NATALCNPJ do órgão01614088000102Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MTLocalFeliz Natal/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 13:44Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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