DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS NUTRICIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB.
MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP01614112000103-1-000018/2026ProcessoDISPENSA 006/2026-SEMSAÓrgãoMUNICIPIO DE BELTERRACNPJ do órgão01614112000103Unidade compradoraBELTERRALocalBELTERRA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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