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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, JULGAMENTOS DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO – SEMAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO - SEMICULT.

MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA

Valor estimadoR$ 7.308,25
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP01614112000103-1-000039/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELTERRACNPJ do órgão01614112000103Unidade compradoraBELTERRALocalBelterra/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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