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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOTADO DE UNIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADA E CONECTADA À REDE ELÉTRICA, COM O OBJETIVO DE DESTINAR CRÉDITOS DE GERAÇÃO AS UNIDADES CONSUMIDORAS (UC) DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE SAPEZAL · MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT

Valor estimadoR$ 13.478.025,24
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 28Controle PNCP01614225000109-1-000166/2026Processo5028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPEZALCNPJ do órgão01614225000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAPEZAL/MTLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3511-5/00Geração de energia elétrica

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  4. O objeto deste termo consiste na aquisição de 01 (uma) unidade condensadora comercial com as especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, ou equivalente técnico de desempenho similar ou superior, visando a substituição e acoplamento no sistema de refrigeração da câmara frigorífica do HMMCC (de acordo com o Termo de Referência).INSTITUTO PATRIS5 · Cuiabá/MT · Dispensa · 31/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTE DE DADOS (DATA LAKEHOUSE) IMPORTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E BASES EXTERNAS, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS TRIBUTÁRIOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE INCONSISTÊNCIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO À EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO26 · Santa Rita do Trivelato/MT · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  10. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos de energia proveniente de minigeração distribuída de Energia Elétrica, oriundo de fontes de energia limpa renovável, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa da ANEEL nº 1000/2021 e 1059/203, em atendimento às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato grossoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO22 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “geracao, energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapezal/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (10)

Item 1 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER

R$ 116.250,12

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.229,17 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 2 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - DEPARTAMENTO DE CULTURA

R$ 69.750,00

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.937,50 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 3 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - SECRETARIA DE EDUCACAO

R$ 139.500,00

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.875,00 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 4 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - PRÉ-ESCOLAS

R$ 395.250,12

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 10.979,17 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 5 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - ESCOLAS MUNICIPAIS

R$ 1.360.125,00

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 37.781,25 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 6 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - CRECHES MUNICIPAIS

R$ 999.749,88

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 27.770,83 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 7 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - ESCOLAS INDIGENAS

R$ 25.575,12

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 710,42 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 8 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

R$ 140.662,44

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.907,29 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 9 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - PREDIO DA FACULDADE

R$ 18.600,12

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 516,67 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124

Item 10 · COTA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA - APOIO PEDAGOGICO

R$ 116.250,12

Quantidade: 36 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 3.229,17 · Homologado

Fornecedor: ENERSIM ENERGIA RENOVAVEL S/A · 36663753000124