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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção corretiva, assistência técnica, limpeza e implantação de solução de monitoramento do sistema fotovoltaico instalado na sede da ProcuradoriaRegional do Trabalho da 23ª Região, compreendendo inspeção, diagnóstico, reparo, substituição de componentes defeituosos, limpeza dos módulos fotovoltaicos, inversores e demais equipamentos, bem como fornecimento, instalação, configuração e treinamento para utilização de ferramenta de monitoramento da geração de energia elétrica.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 8.940,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001381/2026Processo20.02.2300.0000491/2026-70)ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:26Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento21/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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