InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de Palestra-Show voltada ao público idoso.
MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA · Secretaria de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRI 34Controle PNCP01614374000160-1-000119/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO BELA VISTACNPJ do órgão01614374000160Unidade compradoraSecretaria de Assistência SocialLocalAlto Bela Vista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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