DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa autorizada para realização da quarta revisão do veículo Chevrolet Onix placa TPS7G12, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP11599943000107-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINOCNPJ do órgão11599943000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia