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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E À DECORAÇÃO DE AMBIENTES E ÁREAS PÚBLICAS VISANDO A PREPARAÇÃO DA CIDADE PARA AS FETIVIDADES DO NATAL E FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAIAL · SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 44.302,46
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Dados da publicação

CompraPDE 32Controle PNCP01614376000159-1-000079/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAIALCNPJ do órgão01614376000159Unidade compradoraSEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇASLocalPaial/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:56Abertura17/09/2026, 16:00Encerramento23/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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