DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS LÚDICOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS JUNTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PAIAL · FUNDO DA INFÂNCIA E ADOSLECÊNCIA - FIA
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CompraPDE 30Controle PNCP01614376000159-1-000073/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAIALCNPJ do órgão01614376000159Unidade compradoraFUNDO DA INFÂNCIA E ADOSLECÊNCIA - FIALocalPaial/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:04Abertura04/09/2026, 16:00Encerramento11/09/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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