DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados destinados ao desenvolvimento dos produtores rurais do município de Nova Ubiratã, com o objetivo de promover o aumento e a melhoria da produção, fortalecendo a gestão de micro e pequenos produtores e da agricultura familiar, visando melhorar de forma sustentável suas atividades e rendimentos.
MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP01614521000100-1-000119/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ do órgão01614521000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MTLocalNova Ubiratã/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos