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CredenciamentoDivulgada no PNCP

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LUISBURGO.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 277.607,07
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01615423000189-1-000054/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:25Abertura08/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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