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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa GUSTAVO RENNO AGRONOMIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 26.373.557/0001-61, para a prestação de serviços de palestra técnica, a ser ministrada pelo engenheiro agrônomo e mestre em Cafeicultura Gustavo Rennó Reis Almeida, com o tema Estratégias para Altas Produtividades, no âmbito da Feira da Paz, a realizar-se em 25 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Se

MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP01615423000189-1-000102/2026Processo115ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores e outros de afinidade, para atender a demanda da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Luisburgo – MG.052 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  2. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para aquisição de Lixeira/contêiner e tambores metálicos para latão de lixo, para o município de Luisburgo/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Luisburgo/MG.051 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições - cardápio do dia na cidade de Manhuaçu/MG a serem disponibilizados aos servidores municipais em deslocamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG.050 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  4. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.049 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. 1.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para a organização, produção, coordenação, apresentação e realização de rodeio profissional em touros, incluindo todos os serviços, estruturas, equipamentos, materiais, profissionais e demais recursos necessários à plena execução do evento, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, durante a XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.047 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  6. Aquisição de luminária de tecnologia LED de potência nominal equivalente a 200W com fluxo luminoso mínimo de 28.000 lumens, temperatura de cor entre 4.000k a 5.000k para manutenção da rede de iluminação pública do município de Luisburgo, conforme DFD, ETPAdesão - 11 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.048 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  8. contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelo artista GUILHERME SILVA, neste ato representado exclusivamente pela TIRA O PE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 59.268.570/0001-00, com sede CONJUNTO SMSE CONJUNTO 8 LOTE 01 UNIDADE, número A, bairro SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), município BRASILIA - DF, CEP: 72.310-208, através de seu representante legal GUILHERME HENRIQU17 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, situada na zona rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, planilhas orçamentárias e demais Documentos de Engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº1231000568/2026.002 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
  10. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG, para serem utilizados no Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE.044 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  2. O objeto deste edital é o credenciamento para a eventual contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais, sem exclusividade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), adequadas ao padrão FEBRABAN, emitidas pelo Município em favor da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CONTRATADA, conforme as disposições deste edital e anexos.MUNICIPIO DE LUISBURGO005 · Luisburgo/MG · Credenciamento · 22/06/2026
  3. contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelo artista PEPÊ FIGUEIREDOMUNICIPIO DE LUISBURGO9 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 22/05/2026
  4. contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelos artistas PEDRO PAULO & ALEX,MUNICIPIO DE LUISBURGO10 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 13/05/2026
  5. Registro de preços para futura contratação de serviços de fornecimento, locação de equipamentos, montagem, desmontagem de estruturas e equipamentos, shows, serviços de segurança, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Luisburgo no ano de 2026, em especial aos eventos Copa Marcha Oficial, Festa da Padroeiro da Cidade, Apoio a Festa do Trabalhador, Festa do Produtor Rural, Festival Gospel, Encontro de Motociclistas, Encontro de Trilheiros, Cavalgada, Festival de Motocross, Festividade de Final de Ano e outras festividades realizadas pela municipalidade, em especial promovidas pela Rede Municipal de Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte e Educação necessários à realização de eventos promovidos pelo Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II):MUNICIPIO DE LUISBURGO029 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.MUNICIPIO DE LUISBURGO007 · Luisburgo/MG · Credenciamento · 02/07/2025
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para utilização nas atividades esportivas, projetos, programas, treinamentos, competições e demais ações desenvolvidas pelo Município, destinados à execução das atividades esportivas contempladas por recursos provenientes do Convênio Ministério do Esporte nº 649/2025 Transferegov.br nº 981110 com fornecimento sob demandaMUNICIPIO DE PEDRALVA33 · Pedralva/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para utilização nas atividades esportivas, projetos, programas, treinamentos, competições e demais ações desenvolvidas pelo Município, destinados à execução das atividades esportivas contempladas por recursos provenientes do Convênio Ministério do Esporte nº 649/2025 Transferegov.br nº 981110 com fornecimento sob demandaMUNICIPIO DE PEDRALVA000137 · Pedralva/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. Contratação de serviços especializados de decoração e ornamentação para as sessões solenes promovidas pela Câmara Municipal de Três Corações/MG durante o exercício de 2026, destinadas às homenagens oficiais e eventos institucionais previstos na legislação municipal.Justifica contratação de serviços especializados de decoração, ornamentação e ambientação para as sessões solenes e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Três Corações/MG se justifica pela necessidade de proporcionar estrutura visual adequada, ambiente solene, organização institucional e valorização dos eventos oficiais realizados pelo Poder Legislativo Municipal, garantindo maior dignidade, respeito e relevância às homenagens concedidas pela Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000060 · Três Corações/MG · Dispensa · 11/09/2026
  10. Aquisição de camisetas personalizadas destinadas às atividades e projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira/MG para utilização pelos alunos vencedores que representarão o Município em etapas regionais, bem como por servidores e vereadores durante a organização, acompanhamento e participação nas atividades.CAMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA22 · Delfim Moreira/MG · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luisburgo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.