InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO, com a DUPLA MAIARA E MARAÍSA.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · DIVISAO DE LICITACOES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01615423000189-1-000056/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraDIVISAO DE LICITACOESLocalLuisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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