DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
MUNICIPIO DE TABAI · Município De Tabaí
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP01615515000169-1-000042/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TABAICNPJ do órgão01615515000169Unidade compradoraMunicípio De TabaíLocalTabaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES COMPOSTOS POR CONJUNTOS DE CLASSES E CADEIRAS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS E.M.E.F. CÔNEGO CORDEIRO, E.M.E.F. MARGARIDA RIBEIRO E E.M.E.B. CARLOS GOMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO AO PROCESSO.