DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de lampadas destinadas ao atendimento das Escolas Municipais visando assegurar a adequada iluminacao dos ambientes escolares proporcionando melhores condicoes de seguranca conforto e qualidade no desenvolvimento das atividades educacionais. Os materiais deverao ser fornecidos conforme as especificacoes quantitativos condicoes e exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos integrantes do processo.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra154 | Processo 9556Controle PNCP88117718000103-1-000198/2026Processo154ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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