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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação enquadra-se na hipótese em razão do valor, considerando que o valor estimado se encontra compreendido no limite legal vigente para a hipótese prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE

Valor estimadoR$ 65.287,30
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP01615882000162-1-000073/2026Processo637/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUABA GRANDECNPJ do órgão01615882000162Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDELocalIguaba Grande/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme estabelecido no Documento de Formalização da Demanda, a aquisição integra as ações destinadas ao público da Educação Infantil e busca proporcionar experiências de caráter recreativo, educativo e pedagógico, considerando o brincar como elemento relacionado ao desenvolvimento infantil e às atividades de interação, exploração, experimentação e socialização

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (6)

Item 1 · Brinquedo Em Geral material: plastico e madeira, tipo: combine e encaixe

R$ 2.055,95

Quantidade: 65 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 31,63 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

Item 2 · Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo 2: girafa com tubo articulado e ventosas, material: plástico, caracteristicas adicionais: formato lúdico, tipo animal, extensível e articulá, tamanho: 45, cor: diversas, uso: lúdico

R$ 8.780,40

Quantidade: 216 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,65 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

Item 3 · Brinquedo Em Geral material: plastico e madeira, tipo: combine e encaixe

R$ 9.373,65

Quantidade: 299 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 31,35 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

Item 4 · Brinquedo Em Geral material: plastico e madeira, tipo: combine e encaixe

R$ 11.786,10

Quantidade: 170 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 69,33 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

Item 5 · Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: negra, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo encaraco

R$ 5.544,00

Quantidade: 168 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,00 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

Item 6 · Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de memória/cachola, material: mdf, quantidade: 47 peças, caracteristicas adicionais: 1 dado de cores em madeira, 6 caixas com cores dis

R$ 27.747,20

Quantidade: 754 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 36,80 · Homologado

Fornecedor: NEW START COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA · 22544882000199

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