DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média tensão da Subestação da Superintendência do Arquivo Nacional - SUREG localizada em Brasília-DF, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise físico-química do óleo isolante nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00489828000155-1-000618/2026Processo08227.003006/2025-52ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:27Abertura16/10/2026, 12:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.