InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA AREA DA SAUDE E EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG.

MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 441.496,00

Dados da publicação

Compra06Controle PNCP01616270000194-1-000045/2026Processo016/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO CAPARAOCNPJ do órgão01616270000194Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlto Caparaó/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (5)

Item 1 · Serviços na especialidade: FONOAUDIOLOGIA a) atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de SAÚDE de crianças, adolescentes e jovens e seus familiares, com diagnostico TEA, TDAH, Dislexia ou outro transtorno da aprendizagem. Para essa especialidade será exigido: Curso Superior em fonoaudiologia, especialização e/ou capacitação comprovada em Educação Especial e/ou Saúde Mental, e/ou TEA e/ou TDHA

R$ 89.248,00

Quantidade: 1600 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 55,78 · Homologado

Fornecedor: ERIKA FERREIRA LEITE ALBUQUERQUE · 18119464000187

Item 2 · Serviços na especialidade: PSICOLOGIA- a) C atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de EDUCAÇÃO, de crianças, com diagnostico TEA, TDAH, Dislexia ou outro transtorno da aprendizagem. Para essa especialidade será exigido: Curso Superior em Psicologia, especialização e/ou capacitação comprovada em Educação Especial e/ou Saúde Mental, e/ou TEA e/ou TDHA.

R$ 66.924,00

Quantidade: 1200 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 55,77 · Homologado

Fornecedor: JESSICA CAMILA CHRISTINO DESTRO LTDA · 45608258000103

Item 3 · Profissional com formação mínima no Ensino Médio e Curso Básico em Tradução e Interpretação da LIBRAS Atuação nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Alto Caparaó, séries iniciais até o 6° ano.

R$ 109.200,00

Quantidade: 2500 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 43,68 · Homologado

Fornecedor: DENY LUCIA ALVES DE SOUZA · 54473900606

Item 4 · SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA-2 a) atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, de crianças, adolescentes e jovens e seus familiares, com diagnóstico TEA, TDAH, dislexia ou outro transtorno da aprendizagem; b) Local de atendimento: Município de Alto Caparaó, sede do CACE - Centro de Atendimento a Crianças Especiais; c) Os atendimentos poderão ser individual ou em grupos; Para atendimento em grupo de até 5 pacientes será efetivado o pagamento de apenas 2 consultas;

R$ 66.924,00

Quantidade: 1200 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 55,77 · Homologado

Fornecedor: GESSICA DIAS MIRANDA · 10890786682

Item 5 · Serviços profissionais de Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Profissional com formação superior em Tradução e Interpretação da LIBRAS - Atuação nas escolas de Ensino Fundamental do Município de Alto Caparaó, séries iniciais até o 6º ano.

R$ 109.200,00

Quantidade: 2500 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 43,68 · Homologado

Fornecedor: LIDIA BATISTA CARDOSO SOUZA · 10283681780