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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projeto estrutural, arquitetônico e dos projetos, detalhamentos e interfaces complementares estritamente necessários à instalação de elevador no prédio da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG, contemplando as adequações necessárias na estrutura, nos acessos, nas áreas internas e na fachada da edificação, bem como a prestação de serviços de acompanhamento técnico e assistência à fiscalização da execução da futura obra, incluindo a elaboração ou conferência de boletins de medição, relatórios, registros técnicos e demais documentos necessários à adequada execução e recebimento dos serviços.

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP02165654000109-1-000002/2026Processo008/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAOCNPJ do órgão02165654000109Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlto Caparaó/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:23Abertura10/09/2026, 17:30Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia destinados à elaboração de diagnóstico técnico, levantamento cadastral e arquitetônico, projeto básico, projeto executivo e complementaresTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/09/2026
  2. Contratação de prestação do serviço continuado de vigia diurno, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender a necessidade da nova sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS16 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  3. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IEPHA-MG RELATIVAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – ANO-BASE 2026, EXERCÍCIO 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.”MUNICIPIO DE PIRANGA169 · Piranga/MG · Dispensa · 10/09/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia/arquitetura - execução integrada da reforma do vestiário de oficiais superiores masculinos, banheiros e piso subsoloPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS42 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  5. CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRIMENSURA, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, GEORREFERENCIAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.MUNICIPIO DE ARACUAI000013 · Araçuaí/MG · Dispensa · 08/09/2026
  6. Credenciamento, para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao ercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO00010426 · Visconde do Rio Branco/MG · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, TOPOGRAFIA, AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, DIAGNÓSTICO PATRIMONIAL, APOIO CARTORIAL, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA EM NUVEM, NA MODALIDADE SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS56 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  8. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS051 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 04/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura com a finalidade de diagnosticar as patologias existentes e indicar a melhor solução técnico-econômica para execução da manutenção/reforma da sede da Subseção Judiciária de Viçosa/MG, com elaboração de planilha orçamentária.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA62 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA CEL. MARTINS COTTA E NA RUA JOSÉ LINO PEREIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO/MGMUNICIPIO DE DOM SILVERIO6 · Dom Silvério/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alto Caparaó/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.