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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de transportes de passageiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Caparaó/MG.

MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6,30
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP01616270000194-1-000080/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO CAPARAOCNPJ do órgão01616270000194Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlto Caparaó/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 17:54Abertura06/07/2026, 00:00Encerramento06/07/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “intermunicipal, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alto Caparaó/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES - PERÍMETRO URBANO

R$ 3,00

Quantidade: 1 · Unidade: KM · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES – TRAJETOS INTERMUNICIPAIS E ZONA RURAL. (Será pago o valor referente a R$ 28,00 (vinte e oito reais) por hora de espera dos veículos quando estiverem em deslocamento. )

R$ 3,30

Quantidade: 1 · Unidade: KM · Unitário: R$ 3,30 · Em andamento