DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de brinquedos e estruturas recreativas, bem como para prestação de serviços de recreação, entretenimento e alimentação infantil, destinados à realização da 6ª Edição do Sonho de Criança, em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Orizânia/MG, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE ORIZANIA · Unidade Única
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Compra014Controle PNCP01616271000139-1-000060/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ORIZANIACNPJ do órgão01616271000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOrizânia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:05Abertura01/10/2026, 06:49Encerramento06/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Orizânia/MG, em favor de famílias em situação de vulnerabilidade social, risco social ou insegurança alimentar, conforme avaliação socioassistencial.41 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens, consistentes em materiais de construção civil e materiais elétricos em geral, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Obras, Viação e Serviços Urbanos, Assistência Social e Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Orizânia/MG.37 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Cessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.001 · Orizânia/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo 01 (uma) caminhonete/picape cabine simples com carroceria aberta, 01 (uma) motocicleta tipo trail equipada com compartimento de carga para atendimento às ações do Programa VIGIÁGUA e 02 (duas) motocicletas tipo trail, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.39 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição e acessórios destinados à manutenção, recomposição e ampliação da Fanfarra Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Orizânia/MG.36 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, de primeiro uso, câmaras de ar e serviços de montagem/troca indissociáveis ao fornecimento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, visando assegurar condições de segurança, trafegabilidade e disponibilidade operacional dos veículos, máquinas e equipamentos vinculados às Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras do Município de Orizânia/MG.32 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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- Aquisição de KITS DE PARQUES TEMÁTICOS (PLAYGROUNDS), incluindo os serviços de montagem e instalação, para viabilizar as atividades pedagógicas, recreativas e institucionais das unidades escolares sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Vitória, MG, mediante recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002887/2025/SEE, celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Estado de Educação, e de contrapartida municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPE Nº 023/2026 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e demais equipamentos recreativos, disponibilização de carrinhos de pipoca e algodão-doce, veículo motorizado denominado “Trenzinho da Alegria”, realização de oficinas de pintura e outras atividades lúdicas e recreativas, destinadas ao desenvolvimento de ações de lazer e entretenimento para as crianças do Município de Santa Cruz do Escalvado – MG.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO033 · Santa Cruz do Escalvado/MG · Dispensa · 28/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA000077 · São Francisco do Glória/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E PEDAGOGICAS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE EDUCACAO, NO AMBITO DE SEUS PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES INSTITUCIONAIS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE SACRAMENTOPE 56 · Sacramento/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, DE LAZER E CONVIVÊNCIA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE LONTRA098 · Lontra/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados às atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município de Olímpio Noronha/MG, visando atender às necessidades dos departamentos e setores municipais, proporcionando melhores condições para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, bem como incentivando a participação da população em eventos, projetos e programas esportivos, conforme condições, quantidades, especificações e exigênMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA109 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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