DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de levantamento geofísico, com elaboração de laudo técnico mediante método de eletrorresistividade (sondagem elétrica vertical – sev), destinado à identificação de estruturas geológicas e aquíferos favoráveis e à locação de 01 (um) ponto para posterior perfuração de poço artesiano, bem como, condicionadamente ao resultado favorável do estudo, a emissão da autorização para perfuração de poço tubular profundo, conforme solicitação da Secretaria Municipal Obras, Viação e Serviços Urbanos.
MUNICIPIO DE ORIZANIA · Unidade Única
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Compra015Controle PNCP01616271000139-1-000062/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ORIZANIACNPJ do órgão01616271000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOrizânia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 12:42Abertura01/10/2026, 12:28Encerramento07/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns, consistentes no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), sob demanda e de forma contínua ao longo do exercício, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais requisitantes do Município de Orizânia/MG, com destaque para a alimentação escolar e demais ações institucionais, conforme solicitação.42 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de espaços, locação de mobiliário e estruturas de apoio, montagem e desmontagem, fornecimento de materiais decorativos e, quando necessário, serviços de alimentação, destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, culturais, comemorativos e solenes promovidos e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Orizânia/MG, durante os exercícios de 2026 e 2027.44 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de kits de guloseimas, picolés e sacos plásticos próprios para acondicionamento de cachorro-quente, destinados à comemoração do Dia das Crianças promovida pelo Município de Orizânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência43 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Orizânia/MG, em favor de famílias em situação de vulnerabilidade social, risco social ou insegurança alimentar, conforme avaliação socioassistencial.41 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens, consistentes em materiais de construção civil e materiais elétricos em geral, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Obras, Viação e Serviços Urbanos, Assistência Social e Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Orizânia/MG.37 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Cessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.001 · Orizânia/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo 01 (uma) caminhonete/picape cabine simples com carroceria aberta, 01 (uma) motocicleta tipo trail equipada com compartimento de carga para atendimento às ações do Programa VIGIÁGUA e 02 (duas) motocicletas tipo trail, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.39 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição e acessórios destinados à manutenção, recomposição e ampliação da Fanfarra Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Orizânia/MG.36 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, de primeiro uso, câmaras de ar e serviços de montagem/troca indissociáveis ao fornecimento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, visando assegurar condições de segurança, trafegabilidade e disponibilidade operacional dos veículos, máquinas e equipamentos vinculados às Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras do Município de Orizânia/MG.32 · Orizânia/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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CNAE relacionado 8299-7/05Serviços de levantamento de fundos sob contrato
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- Aquisição de Equipamento de Estação Total a fim de disponibilizar equipamento adequado e de precisão para a realização de levantamentos topográficos, geodésicos e planialtimétricos - Campus Congonhas do IFMG.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS398 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 01/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, COM ELABORAÇÃO E AUXÍLIO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICOS PARA INCREMENTO DE RECEITAS ATRAVÉS DE RETENÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS000113 · Taiobeiras/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada ou profissional técnico especializado para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, visando à revisão, atualização, consolidação e adequação da Lei Orgânica do Município de Jordânia e do Regimento Interno da Câmara Municipal, compreendendo levantamento da legislação vigente, análise constitucional e legal, identificação de dispositivos desatualizados, conflitantes ou incompatíveis com o ordenamento jurídico vigente, elaboração...JORDANIA CAMARA MUNICIPAL0007 · Jordânia/MG · Dispensa · 30/09/2026
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