CredenciamentoDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, culminando assim no cadastramento do grupo formal e informal de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Formosa da Serra Negra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo
MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA · Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
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Compra001Controle PNCP01616684000113-1-000010/2026Processo06/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRACNPJ do órgão01616684000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Formosa da Serra NegraLocalFormosa da Serra Negra/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:28Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento23/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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