DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de São Patrício para fins de hasteamento, de acordo com as especificações e normas oferecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO
Dados da publicação
Compra(373) | 28-0Controle PNCP01618167000183-1-000040/2026Processo92/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOCNPJ do órgão01618167000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOLocalSão Patrício/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.