DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de base em concreto para a instalação de três mastros, bem como os serviços de recuperação e pintura dos mastros metálicos existentes, a serem implantados na área externa, objetivando o hasteamento de bandeiras (Nacional, Estadual e Municipal) na Câmara Municipal de São Patrício – GO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO
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Compra(374) | 29-0Controle PNCP01618167000183-1-000041/2026Processo93/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOCNPJ do órgão01618167000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOLocalSão Patrício/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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