DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA
MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP01618572000100-1-000002/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01618572000100Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO/MALocalCentral do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras