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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS, INICIATIVAS E CANDIDATURAS INSCRITOS NOS EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUSTEADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 16.166,67
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Dados da publicação

CompraDE-018/2026-CPL/PMVGControle PNCP05648738000183-1-000100/2026Processo0101.09487.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ do órgão05648738000183Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalVargem Grande/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 09:18Abertura02/10/2026, 14:00Encerramento16/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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