DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de banheiras para bebê destinadas à composição dos Kits de Maternidade fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às gestantes acompanhadas pela rede municipal de saúde.
MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAUDE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP01619323000120-1-000126/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIROCNPJ do órgão01619323000120Unidade compradoraDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAUDELocalFernandes Pinheiro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras