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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01633837000130-1-000001/2026Processo004/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ do órgão01633837000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANALocalSão Francisco de Itabapoana/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 11:06Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · ÁGUA MINERAL COM GÁS, GARRAFA DE 500 ML. FRD C/ 12unid.

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Em andamento

Item 2 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 500 ML. FRD C/ 12unid.

Quantidade: 1200 · Unidade: UN · Em andamento

Item 3 · ÁGUA MINERAL NATURAL – com ph superior a 7; envazada em garrafão de policarbonato liso, transparente com capacidade para 20 litros, lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, lacrado em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde n. 36, de 12 de janeiro de 1990, Resolução RDC n. 54, de 15 de junho de 2000 e NBR 14638:2001.

Quantidade: 1000 · Unidade: UN · Em andamento

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