DispensaDivulgada no PNCP
VALOR EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE ELEVAÇÃO DO PORTÃO DOS FUNDOS DESTA CASA DE LEIS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.
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Compra970Controle PNCP01639708000150-1-000060/2026Processo970ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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