DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA INSS PATRONAL SOBRE NOTA FISCAL Nº 002/2026 DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTADOR DE SERVIÇO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra992Controle PNCP01639708000150-1-000081/2026Processo992ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras