DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA CASA DE LEIS, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO GABINETE E DA GARAGEM, VISANDO À CONSERVAÇÃO, MELHORIA E ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimadoR$ 1.257,96
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Dados da publicação

Compra1145Controle PNCP01639708000150-1-000221/2026Processo1145ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras