DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DO TIPO CAMISETA POLO DE MANGA CURTA, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO E A APRESENTAÇÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra997Controle PNCP01639708000150-1-000086/2026Processo997ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras