DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS INTERNAS DESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1050Controle PNCP01639708000150-1-000127/2026Processo1050ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras