DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO AO VER. HELENILDO DOS REIS PEREIRA, PARA FAZER JUS AS DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM ÁREA DE CUIABÁ PARA BRASILIA, CONF.OFÍCIO 07/2026/MJB/CMS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1069Controle PNCP01639708000150-1-000146/2026Processo1069ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras