DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFAS DE 497 ML E GELO EM BARRA PARA RESFRIAR, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO EVENTO “MUTIRÃO DA CIDADANIA”, A SER ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICAR-SE-Á PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O EVENTO, QUE COMPREENDERÁ ATENDIMENTOS COMO REGULARIZAÇÃO DE CPF, DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF), EMISSÃO DE CERTIDÕES, ENTRE OUTROS. O REFERIDO EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 16H00.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1099Controle PNCP01639708000150-1-000176/2026Processo1099ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras