DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO BEBIDAS GASEIFICADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK DURANTE O AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE SOBRE A LEI AMPARADORA DAS CUIDADORAS MUNICIPAIS A SER REALIZADA NO DIA 01/06/2026 DO CORRENTE ANO, NESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1163Controle PNCP01639708000150-1-000236/2026Processo1163ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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