DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHA-SE O VALOR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEL, PARA DAR MANUTENÇÃO AO PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS. PARA ASSIM, GARANTIR ATUALIZAÇÃO E REPARO NAS ESTRUTURAS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, COM INTUITO DE DISPONIBILIZAR AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL E SEGURO DE TRABALHO E DE RECEPÇÃO AOS MUNÍCIPES.
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Compra1208Controle PNCP01639708000150-1-000276/2026Processo1208ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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