DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DURANTE A AUSÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, BEM COMO EM PERÍODOS DE FÉRIAS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimadoR$ 3.833,00
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Dados da publicação

Compra1231Controle PNCP01639708000150-1-000297/2026Processo1231ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras