DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DURANTE A AUSÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, BEM COMO EM PERÍODOS DE FÉRIAS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Dados da publicação
Compra1231Controle PNCP01639708000150-1-000297/2026Processo1231ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALCNPJ do órgão01639708000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAPEZALLocalSapezal/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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