DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a aquisição de concentradores de oxigênio portáteis com tecnologia PSA.
MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara
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Compra32Controle PNCP01640339000115-1-000071/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARACNPJ do órgão01640339000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom Pedro de AlcântaraLocalDom Pedro de Alcântara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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