GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza predominantemente intelectual, para realização de diagnóstico jurídico-institucional, revisão, atualização, compatibilização constitucional e legal, consolidação normativa e elaboração de anteprojetos/minutas técnicas de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal e de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Geraldo do Baixio/MG – MG.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO BAIXIO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra05Controle PNCP01640486000195-1-000009/2026Processo005/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO BAIXIOCNPJ do órgão01640486000195Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Geraldo do Baixio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 21:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para realização de serviços de iluminação pública em diversos pontos da zona rural do Município de São Geraldo do Baixio/MG, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mão de obra especializada e responsabilidade técnica necessária para execução dos serviços.MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000012 · São Geraldo do Baixio/MG · Dispensa · 03/08/2026
  2. A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de São Geraldo Do Baixio/MG.MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000006 · São Geraldo do Baixio/MG · Inexigibilidade · 04/05/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO TRABALHO EM SEGURADOS DO RPPS, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA SERVIDORES DA ATIVA, NA AVALIAÇÃO DE REQUERENTES TITULARES DE DIREITO À PENSÃO PARA DEPENDENTES INVÁLIDOS MAIORES DE 21 ANOS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PERIÓDICAS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E PARECERES EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG - IPSEMB.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE BELO5 · Monte Belo/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  4. Aquisição de materiais de oxigenoterapia, referentes ao item anteriormente licitado no pregão eletrônico nº 005/2026 como Lote 23 – CIRCUITO CPAP NEONATAL – KIT COMPLETO, destinados ao atendimento pré-hospitalar móvel e às bases descentralizadas do CISSUL/SAMU, cujo lote restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 005/2026, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000009 · Varginha/MG · Dispensa · 30/09/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Olímpio Avelar, no bairro Vila Irba, e outro junto à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, na altura da Ponte 02, no bairro Engenho de Serra, ambos no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.MUNICIPIO DE FORMIGA96 · Formiga/MG · Dispensa · 30/09/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO TRABALHO EM SEGURADOS DO RPPS, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE PARA SERVIDORES DA ATIVA, NA AVALIAÇÃO DE REQUERENTES TITULARES DE DIREITO À PENSÃO PARA DEPENDENTES INVÁLIDOS MAIORES DE 21 ANOS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PERIÓDICAS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E PARECERES EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELOMG - IPSEMB.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE BELO001 · Monte Belo/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  7. contratação direta por delegação de gestão associada de serviços públicos, a ser celebrada com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). O objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em engenharia elétrica para a elaboração do Projeto Executivo Luminotécnico e Elétrico da pista de caminhada municipal, bem como a subsequente fiscalização técnica da referida obra de instalação.MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS28 · Diogo de Vasconcelos/MG · Dispensa · 30/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EVENTOS E DESMONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.MUNICIPIO DE PARACATUPL-153 · Paracatu/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. serviços de SONDAGEM GEOTÉCNICA SPT (STANDART PENETRATION TEST) no terreno do Hangar do COMAVE, compreendendo uma área de 2.439,71 m²POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS50 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP da edificação da Câmara Municipal de Casa Grande/MG, compreendendo o levantamento das condições existentes, elaboração e dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio e pânico, confecção das peças técnicas e documentos necessários, emissão da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica – ART/RRT, bem como protocolo, acompanhamento, atendimento de eventuais exigências e realização das revisões necessárias até a aprovação definitiva do projeto perante o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.CASA GRANDE CAMARA MUNICIPAL00000926 · Casa Grande/MG · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Geraldo do Baixio/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.