DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de oxigenoterapia, referentes ao item anteriormente licitado no pregão eletrônico nº 005/2026 como Lote 23 – CIRCUITO CPAP NEONATAL – KIT COMPLETO, destinados ao atendimento pré-hospitalar móvel e às bases descentralizadas do CISSUL/SAMU, cujo lote restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 005/2026, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS · Unidade Única
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Compra000009Controle PNCP13985869000184-1-000080/2026Processo000101/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINASCNPJ do órgão13985869000184Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:17Abertura01/10/2026, 08:30Encerramento06/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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