InexigibilidadeDivulgada no PNCP
N° SEI (020819/000892/2026) Inscrição de 02 servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 14º Curso Básico de Equoterapia, promovido pelo Centro de Reabilitação São José, em Teresópolis - RJ. PROCESSO N° 892/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL
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CompraIL 54Controle PNCP01648573000199-1-000071/2026Processo892/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALCNPJ do órgão01648573000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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