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DispensaDivulgada no PNCP

PNH 02819/000721/2026 AQUISIÇÃO DE PROTESE PARA PACIENTE ELAINE ANDRÉ - PROCESSO 721/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 89Controle PNCP01648573000199-1-000074/2026Processo721/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALCNPJ do órgão01648573000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRALLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “protese”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.