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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás de Cozinha GLP para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO

Valor estimadoR$ 4.600,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01649491000169-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC 2026/08272ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHOCNPJ do órgão01649491000169Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHOLocalCoxixola/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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