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DispensaDivulgada no PNCP

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.

CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU BATI · EPB-CONSELHO DELIBERATIVO DA E.E.1° G. BATI

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01670738000129-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/16698ÓrgãoCONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU BATICNPJ do órgão01670738000129Unidade compradoraEPB-CONSELHO DELIBERATIVO DA E.E.1° G. BATILocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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