DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 230 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIONE DINIZ OLIVEIRA DIAS, COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020- FNDE - C0NSIDERANDO O ANO LETIVO 2025
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01669093000104-1-000003/2026Processo932256-3ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINICNPJ do órgão01669093000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINILocalSOUSA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras