DispensaDivulgada no PNCP
Fornecedor de bens de consumo/gêneros alimentícios: café, açúcar, chá e adoçante dietético líquido, conforme condições, quantidades, especificadas no Anexo A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01671187000118-1-000008/2026Processo20.02.1100.0000289/2026-50ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:33Abertura14/05/2026, 13:00Encerramento19/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devi do a restrições do Sistema de Dispensa, que não permite a criação de grupo de itens, será lançado um único item (café), que corresponderá ao valor total da compra, contudo, quando for analisada a proposta, a mesma deve estar de acordo com a planilha indicada no item 3.3 deste aviso (café, açúcar, chá e adoçante dietético). Portanto o quantitativo e o valor deverão ser ajustados na planilha a ser enviada pelo fornecedor.